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Última atualização realizada em 03/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 150/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 260/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/08/2026
Vigência: 27/08/2026 à 27/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada pavimentação poliédrica com pedras irregulares de basalto na estrada do Passo Bonito, interior do Município de Ibirubá/RS distribuída em extensão de 1.000,00 metros lineares e 6,00 metros de largura, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital.
Contratado: DUTRA E NICOLODI LTDA ME
CNPJ/CPF: 02.144.031/0001-41
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Jeferson Müller Fiscal 27/08/2026 27/08/2027
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Suplente 27/08/2026 27/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/08/2026 Download
Outros Contrato 27/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 150/2026
Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Desenvolvimento Rural
Projeto/Atividade: Calçamento e Pavimentação no Interior
Despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho: 13961/2026
Valor: R$ 175.000,00

Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Desenvolvimento Rural
Projeto/Atividade: Calçamento e Pavimentação no Interior
Despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho: 13962/2026
Valor: R$ 144.600,00