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Última atualização realizada em 08/09/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 117/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 253/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/09/2026
Vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas especializadas que preencham os requisitos previstos no Edital e possam atuar junto à administração como instrutores, para desenvolver as oficinas de Câmbio (modalidade de vôlei para idosos) no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de usuários do CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável.
Contratado: RONALDO FERNANDES TOSTA
CNPJ/CPF: 63.586.203/0001-21
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA SALETE DOS SANTOS BASILIO Fiscal 31/08/2026 31/08/2027
ALINE WILGES NEULAND Suplente 31/08/2026 31/08/2027

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/09/2026 Download
Outros Contrato 31/08/2026 Download