| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 39/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 294/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 02/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/09/2026 |
| Vigência: | 02/09/2026 à 02/09/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 30, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | execução do Projeto “APAE Mais Segura e Acessível ” |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| CNPJ/CPF: | 89.428.080/0001-94 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| NAIR SIBILA HENTGES MARANGON | Fiscal | 02/09/2026 | 02/09/2027 |
| GABRIELA FABRINI XAVIER | Fiscal | 02/09/2026 | 02/09/2027 |
| RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO | Fiscal | 02/09/2026 | 02/09/2027 |
| ANDREA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA | Fiscal | 02/09/2026 | 02/09/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 02/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 02/09/2026 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 14236/2026 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 14237/2026 |
| Valor: | R$ 10.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 14238/2026 |
| Valor: | R$ 2.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 14240/2026 |
| Valor: | R$ 10.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 14241/2026 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 14242/2026 |
| Valor: | R$ 7.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 14243/2026 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 14245/2026 |
| Valor: | R$ 10.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 14247/2026 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 14248/2026 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
