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Última atualização realizada em 23/09/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 41/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 299/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 02/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/09/2026
Vigência: 02/09/2026 à 02/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “2ª MotoFest 2026”, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, na Praça Central de Ibirubá/RS
Contratado: MOTO GRUPO PARCEIROS DO ASFALTO
CNPJ/CPF: 58.499.024/0001-17
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATA DA ROSA IUNG ANTONELLO Fiscal 02/09/2026 02/09/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 02/09/2026 02/09/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 02/09/2026 02/09/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/09/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 02/09/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 41/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 14773/2026
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 14774/2026
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 14775/2026
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 14776/2026
Valor: R$ 2.000,00