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Última atualização realizada em 30/09/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 42/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 300/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/09/2026
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “Qualificação Estrutural e Musical da Orquestra Jovens Talentos”, desenvolvido pelo Instituto Filhos do Coração de Ibirubá, com a finalidade de qualificar a estrutura física e musical da Orquestra Jovens Talentos, por meio da aquisição de equipamentos e instrumentos destinados às atividades realizadas com crianças e adolescentes atendidos pela entidade
Contratado: INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO DE IBIRUBA
CNPJ/CPF: 07.701.834/0001-73
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATA DA ROSA IUNG ANTONELLO Fiscal 08/09/2026 08/09/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 08/09/2026 08/09/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 08/09/2026 08/09/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/09/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 08/09/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 42/2026
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 14688/2026
Valor: R$ 54.409,05