| Documento: | Ata |
| Número/Ano: | 53/2026 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 289/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 10/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 14/09/2026 |
| Vigência: | 10/09/2026 à 10/09/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pó de brita, pedrisco, lascão, brita nº 3, rachão e base (mistura de brita, pedrisco e pó de brita), destinados à manutenção e recuperação de estradas rurais, execução e reforma de bueiros, implantação de redes de drenagem pluvial, reforço de cabeceiras de pontilhões e demais serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Ibirubá/RS |
| Contratado: | BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 02.239.710/0001-02 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ENIO BRAATZ | Fiscal | 10/09/2026 | 10/09/2027 |
| ELIAS PORTELA PONSONI | Suplente | 10/09/2026 | 10/09/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 14/09/2026 | Download | |
| Outros | Ata de Registro de Preços | 10/09/2026 | Download |
