| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 154/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 16/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/09/2026 |
| Vigência: | 16/09/2026 à 16/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 174/2025 e proposta apresentada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia florestal e ambiental destinados à elaboração de projeto técnico de supressão de vegetação nativa (Inventário Florestal), em conformidade com a legislação ambiental vigente, observando as exigências do órgão ambiental licenciador, bem como a documentação técnica requerida para instrução do processo de autorização de supressão da vegetação, para a manutenção de estrada (para passagem de maquinário agrícola) localizada na zona rural do Município de Ibirubá/RS, na localidade de Santo Antônio do Triunfo cfe. solicitação da Secretaria de Obras e Viação. |
| Contratado: | RS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 10.517.739/0001-29 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ELIAS PORTELA PONSONI | Fiscal | 16/09/2026 | 16/12/2026 |
| RAFAEL GODOY DOS SANTOS | Suplente | 16/09/2026 | 16/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 18/09/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 16/09/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
| Programa: | Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana |
| Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria de Obras e Viação |
| Despesa: | CREDENCIAMENTO |
| Empenho: | 14777/2026 |
| Valor: | R$ 1.696,00 |
