| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 157/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 21/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/09/2026 |
| Vigência: | 21/09/2026 à 21/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2025 e proposta apresentada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Emergência – PSPCI, enquadrado como D-1 – Escritório, mediante utilização do sistema SISBOM, incluindo a emissão da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica – ART e o recolhimento das taxas pertinentes junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, estabelecendo as medidas de segurança contra incêndio junto à sede atual da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Ambiental. |
| Contratado: | CANOVA SISTEMAS DE PREVENÇÃO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 23.238.761/0001-81 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ADRIANA HUTHER | Suplente | 21/09/2026 | 21/12/2026 |
| BRENDON EDUARDO FLOSS | Fiscal | 21/09/2026 | 21/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 22/09/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 21/09/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL |
| Programa: | Desenvolvimento Rural |
| Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE |
| Empenho: | 14858/2026 |
| Valor: | R$ 1.484,00 |
