| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 161/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 25/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/09/2026 |
| Vigência: | 25/09/2026 à 25/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2025 e proposta apresentada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para elaboração completa do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Hermany e Alfredo Brenner e da Escola Municipal de Educação Infantil Arthur Kanitz, incluindo todas as etapas técnicas necessárias para a sua protocolização e regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), cfe. solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. |
| Contratado: | CANOVA SISTEMAS DE PREVENÇÃO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 23.238.761/0001-81 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER | Fiscal | 25/09/2026 | 25/12/2026 |
| NAELI SCHEFFLER DA SILVA | Suplente | 25/09/2026 | 25/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 28/09/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 25/09/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Ibirubá Educação Conectada com Qualidade |
| Projeto/Atividade: | Atividades de Ensino Fundamental |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. DA EDUCACAO |
| Empenho: | 15912/2026 |
| Valor: | R$ 2.544,00 |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Ibirubá Educação Conectada com Qualidade |
| Projeto/Atividade: | Atividades de Educação Infantil - Pré-escola |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. DA EDUCACAO |
| Empenho: | 15913/2026 |
| Valor: | R$ 1.272,00 |
