| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 164/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 4/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 02/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/10/2026 |
| Vigência: | 02/10/2026 à 02/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | de prestação de serviços de horas-máquina através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2026 e proposta apresentada para prestação de serviços 100 (cem) horas máquinas, sendo 40 (quarenta) horas de escavadeira hidráulica e 60 (sessenta) horas de trator esteira para execução de serviços de espalhamento, conformação e compactação dos resíduos sólidos urbanos dispostos na Célula 2 do Aterro Sanitário localizado na Linha Duas, interior do Município de Ibirubá/RS, garantindo a adequada operação da unidade e o atendimento às normas técnicas e ambientais aplicáveis, cfe. solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Ambiental. |
| Contratado: | JONAS FRANCISCO WEIRICH |
| CNPJ/CPF: | 19.475.133/0001-42 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| IZADORA LUIZA ZORZO | Suplente | 02/10/2026 | 02/11/2026 |
| ANA CRISTINA FRANZEN | Fiscal | 02/10/2026 | 02/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 05/10/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 02/10/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL |
| Programa: | Política Municipal de Saneamento básico |
| Projeto/Atividade: | Administração de Resíduos Sólidos |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE |
| Empenho: | 16086/2026 |
| Valor: | R$ 30.166,80 |
