| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 168/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 06/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 07/10/2026 |
| Vigência: | 06/10/2026 à 06/01/2027 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 171/2025 e proposta apresentada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ambiental, para elaboração do projeto de licenciamento ambiental para desassoreamento e drenagem de curso de águas naturais, em conformidade com a legislação ambiental vigente, observando as exigências do órgão ambiental licenciador, bem como a documentação técnica requerida para instrução do processo, localizado na zona rural do Município de Ibirubá/RS, na localidade de Linha Pulador Sul, área de intervenção entre as coordenadas 28°38'21.84"S 53°4'35.34"O e 28°38'36.08"S 53° 4'31.04"O, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras e Viação. |
| Contratado: | AMBIAGRI REPRESENTACOES AGRICOLAS E AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 14.473.856/0001-99 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ELIAS PORTELA PONSONI | Fiscal | 06/10/2026 | 06/01/2027 |
| RAFAEL GODOY DOS SANTOS | Suplente | 06/10/2026 | 06/01/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 07/10/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 06/10/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE |
| Empenho: | 16272/2026 |
| Valor: | R$ 2.756,00 |
