| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 4/2026 |
| Modalidade: | Chamamento Público |
| Processo: | 328/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 16/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 16/09/2026 |
| Vigência: | 16/09/2026 à 16/09/2027 |
| Fundamentação Legal: | Lei Federal n° 13.019/14 |
| Objetivo: | seleção de órgãos governamentais e entidades não governamentais, cadastradas e habilitadas previamente no Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Ibirubá – COMDICA |
| Contratado: | SOS BOM HUMOR DOUTORES PALHAÇOS |
| CNPJ/CPF: | 49.058.707/0001-48 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ANDREA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA | Fiscal | 16/09/2026 | 16/10/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 23/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 16/09/2026 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes |
| Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Empenho: | 16423/2026 |
| Valor: | R$ 16.000,00 |
