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Última atualização realizada em 20/10/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 328/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/09/2026
Vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: seleção de órgãos governamentais e entidades não governamentais, cadastradas e habilitadas previamente no Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Ibirubá – COMDICA
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS PITANGUEIRA DO MATO
CNPJ/CPF: 03.144.027/0001-46
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA Fiscal 16/09/2026 16/10/2026

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/09/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 16/09/2026
2 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 16/09/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2026
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO
Empenho: 16415/2026
Valor: R$ 16.000,00