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Última atualização realizada em 20/10/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 51/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 335/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/10/2026
Vigência: 13/10/2026 à 13/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: A execução do projeto "reconstrução de muro e manutenção".
Contratado: CLUBE ATLETICO BANGU
CNPJ/CPF: 91.573.287/0001-02
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 13/10/2026 13/10/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 13/10/2026 13/10/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 13/10/2026 13/10/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/10/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 13/10/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 51/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 16573/2026
Valor: R$ 22.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 16574/2026
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 16575/2026
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 16576/2026
Valor: R$ 1.000,00