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Última atualização realizada em 13/11/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 52/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 336/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/10/2026
Vigência: 13/10/2026 à 13/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Execução do projeto "atividades 2026 do grupo dos desgarrados do rincão seco".
Contratado: ASSOCIAÇÃO DESGARRADOS DO RINCÃO SECO
CNPJ/CPF: **.***.*89/3000-10
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATA DA ROSA IUNG ANTONELLO Gestor 13/10/2026 13/10/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 13/10/2026 13/10/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 13/10/2026 13/10/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/10/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 13/10/2026
2 PARCERIA EM EXECUÇÃO. Aguardando Prestação de Contas 13/10/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 52/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 16700/2026
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 16702/2026
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 16703/2026
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 16705/2026
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 16707/2026
Valor: R$ 1.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 16708/2026
Valor: R$ 3.000,00