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Última atualização realizada em 03/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 169/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 4/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/10/2026
Vigência: 15/10/2026 à 15/04/2027
Fundamentação Legal:
Objetivo: prestação de serviços de horas-máquina através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2026 e proposta apresentada para contratação de serviço de mini escavadeira para atender às demandas de manutenção, implantação e adequação da infraestrutura de drenagem urbana, conforme necessidades identificadas e repassadas pelo Setor de Engenharia à Secretaria de Obras. Os serviços compreenderão a continuidade da execução de tubulação nas proximidades da adutora da CORSAN, na Rua Dr. Vasconcelos Pinto, esquina com a Rua Serafim Fagundes e esquina com a Rua Tiradentes; a construção de boca de lobo na Avenida General Osório, esquina com a Rua Aloísio Müller; a limpeza de bocas de lobo no Bairro Unida; a execução de nova tubulação na Rua João Camargo, esquina com a Rua Afonso Kloh; a retirada de meio-fio para posterior levantamento e adequação na Rua Armindo Neuland, no Bairro Unida; e a execução de nova tubulação em frente à Rua Gustavo Welzer, esquina com a Rua Ido Weissheimerdo, cfe. solicitação da Secretaria de Obras e Viação.
Contratado: TAMAC SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 50.326.114/0001-02
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIAS PORTELA PONSONI Fiscal 15/10/2026 15/04/2027
ENIO BRAATZ Suplente 15/10/2026 15/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 16/10/2026 Download
Outros Contrato 15/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 169/2026
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Política Municipal de Saneamento básico
Projeto/Atividade: Redes de Canalização e Drenagem Pluvial
Despesa: CONTRATOS - SEC. DE OBRAS
Empenho: 16555/2026
Valor: R$ 18.101,00