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Última atualização realizada em 03/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 170/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 4/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/10/2026
Vigência: 16/10/2026 à 16/01/2027
Fundamentação Legal:
Objetivo: prestação de serviços de horas-máquina através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2026 e proposta apresentada para contratação de escavadeira hidráulica para execução serviços de manutenção e recuperação da tubulação na localidade de Linha Cinco, interior do Município de Ibirubá/RS, cfe. solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Contratado: DUTRA E NICOLODI LTDA ME
CNPJ/CPF: 02.144.031/0001-41
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ENIO BRAATZ Fiscal 16/10/2026 16/01/2027
ELIAS PORTELA PONSONI Suplente 16/10/2026 16/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 19/10/2026 Download
Outros Contrato 16/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 170/2026
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Política Municipal de Saneamento básico
Projeto/Atividade: Redes de Canalização e Drenagem Pluvial
Despesa: CONTRATOS - SEC. DE OBRAS
Empenho: 16580/2026
Valor: R$ 11.213,20