| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 172/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 4/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 20/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/10/2026 |
| Vigência: | 20/10/2026 à 20/01/2027 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de horas-máquina através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2026 e proposta apresentada para atender à necessidade de contratação de serviço de escavadeira hidráulica e caminhão truck para a realização compactação do solo para perfeito nivelamento e patamarização de cada lote onde serão construídas as 40 unidades habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida - Calamidades ” no estilo Steel Frame, e nas 20 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida – sub 50” para aterro com cargas de terra da fundação de cada unidade habitacional com a finalidade de obter o nivelamento do alicerce da residência para os serviços posteriores de construção, cfe. solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação. |
| Contratado: | DUTRA E NICOLODI LTDA ME |
| CNPJ/CPF: | 02.144.031/0001-41 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON | Fiscal | 20/10/2026 | 20/01/2027 |
| Jeferson Müller | Suplente | 20/10/2026 | 20/01/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 21/10/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 20/10/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Habitação Popular |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. AS. SOCIAL |
| Empenho: | 16690/2026 |
| Valor: | R$ 15.998,70 |
