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Última atualização realizada em 03/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 171/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 311/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/10/2026
Vigência: 20/10/2026 à 20/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, juntamente com a qualificação do cuidado no período gravídico-puerperal – Secretaria da Saúde.
Contratado: 41979539 NATANA PEREIRA DA ROSA
CNPJ/CPF: 41.979.539/0001-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CLARICE APARECIDA BORGES DE ALMEIDA Fiscal 20/10/2026 20/10/2027
MURIEL HOFFMEISTER CAINO Suplente 20/10/2026 20/10/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/10/2026 Download
Outros Contrato 20/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 171/2026
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Atenção Básica
Despesa: PREGÃO
Empenho: 16699/2026
Valor: R$ 13.253,33