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Última atualização realizada em 09/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 53/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 346/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/10/2026
Vigência: 20/10/2026 à 20/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: apoio financeiro à Mantenedora ANNES DIAS
Contratado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ANNES DIAS
CNPJ/CPF: **.***.*97/7000-17
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROGERIO MAURI DE OLIVEIRA Fiscal 20/10/2026 20/10/2027
CLAUDIA BELLO Fiscal 20/10/2026 20/10/2027
DANIELA NUNES CARDOSO Fiscal 20/10/2026 20/10/2027
GRAZIELA GREFF NEULAND Fiscal 20/10/2026 20/10/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos Publi anulação D 191 29/10/2026 Download
Outros Anulação de Ofício 26/10/2026 Download
Outros Outros documentos ATO DE ANULAÇÃO 26/10/2026 Download
Outros Contrato 20/10/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 20/10/2026