O Município de Ibirubá - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 09/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 7/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 348/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/10/2026
Vigência: 26/10/2026 à 26/10/2027
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Repasse de recursos financeiros à Associação Hospitalar Annes Dias, oriundos de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2025, com execução no exercício de 2026, para auxílio no custeio das atividades hospitalares e execução das metas previstas no Plano de Trabalho, com fundamento no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 3.262/2026.
Contratado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ANNES DIAS
CNPJ/CPF: **.***.*97/7000-17
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROGERIO MAURI DE OLIVEIRA Fiscal 26/10/2026 26/10/2027
CLAUDIA BELLO Fiscal 26/10/2026 26/10/2027
GRAZIELA GREFF NEULAND Fiscal 26/10/2026 26/10/2027
DANIELA NUNES CARDOSO Fiscal 26/10/2026 26/10/2027

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/10/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 26/10/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2026
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17663/2026
Valor: R$ 57.576,79

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17664/2026
Valor: R$ 115.153,59

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17665/2026
Valor: R$ 57.576,79

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17666/2026
Valor: R$ 115.153,59

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17667/2026
Valor: R$ 57.576,79

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17668/2026
Valor: R$ 57.576,79

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17669/2026
Valor: R$ 9.539,25

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17670/2026
Valor: R$ 5.460,75

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17671/2026
Valor: R$ 57.576,79

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17672/2026
Valor: R$ 57.576,79

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17673/2026
Valor: R$ 115.153,59