| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 177/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 30/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/11/2026 |
| Vigência: | 30/10/2026 à 30/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 171/2025 e proposta apresentada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ambiental, para atendimento de exigência vinculada à Licença Ambiental Única – LAU nº04474/2026 referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP, consistindo na regularização do cadastro e na emissão do respectivo Certificado de Regularidade do CTF/APP, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Ambiental. |
| Contratado: | BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 22.155.492/0001-27 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| EDSON ANTONIAZZI | Fiscal | 30/10/2026 | 30/12/2026 |
| IZADORA LUIZA ZORZO | Suplente | 30/10/2026 | 30/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 30/10/2026 | Download |
