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Última atualização realizada em 09/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 54/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 352/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/11/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/11/2026
Vigência: 04/11/2026 à 04/11/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: apoiar a realização de um evento comunitário gratuito de Natal promovido pela OSC
Contratado: ASSOCIACAO MORADORES VILA HERMANY
CNPJ/CPF: **.***.*45/9000-15
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GABRIELA FABRINI XAVIER Fiscal 04/11/2026 04/11/2027
LIA DENISE TIMANN Fiscal 04/11/2026 04/11/2027
NAIR SIBILA HENTGES MARANGON Fiscal 04/11/2026 04/11/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/11/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 04/11/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 54/2026
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17898/2026
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17899/2026
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17901/2026
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17903/2026
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17904/2026
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 17906/2026
Valor: R$ 3.000,00