Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 62/2018 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 068/2018 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 20/07/2018 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 20/07/2018 |
Vigência: | 20/07/2018 à 19/07/2019 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | Prestação de serviços de consultoria e assessoria no âmbito do Programa de Integração Tributária - PIT, instituído pela Lei Estadual nº 12.868/07, buscando o incremento da pontuação e resultando no aumento do índice de participação no produto da arrecadação do ICMS. |
Contratado: | ANDRE RHODE |
CNPJ/CPF: | 11.117.855/0001-13 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/4 | 4 - Renovação Contratual | 18/07/2022 | Download | |
Aditivo/3 | 3 - Renovação Contratual | 09/07/2021 | Download | |
Aditivo/2 | 2 - Renovação Contratual | 14/07/2020 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 23/07/2018 | Download | |
Outros | Contrato | 20/07/2018 | Download |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 8838/2018 |
Valor: | R$ 3.354,17 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 303/2019 |
Valor: | R$ 4.145,83 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 9440/2019 |
Valor: | R$ 3.354,17 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 245/2020 |
Valor: | R$ 4.145,83 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 9938/2020 |
Valor: | R$ 3.354,17 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 362/2021 |
Valor: | R$ 4.145,83 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 9908/2021 |
Valor: | R$ 3.354,17 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 169/2022 |
Valor: | R$ 4.145,83 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 11770/2022 |
Valor: | R$ 3.354,17 |
Órgão Adquirente: | SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Fiscalização Tributária |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 113/2023 |
Valor: | R$ 4.145,83 |