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Última atualização realizada em 18/04/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 62/2018
Modalidade: Dispensa
Processo: 068/2018
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/07/2018
Data da publicação no Diário Oficial: 20/07/2018
Vigência: 20/07/2018 à 19/07/2019
Fundamentação Legal:
Objetivo: Prestação de serviços de consultoria e assessoria no âmbito do Programa de Integração Tributária - PIT, instituído pela Lei Estadual nº 12.868/07, buscando o incremento da pontuação e resultando no aumento do índice de participação no produto da arrecadação do ICMS.
Contratado: ANDRE RHODE
CNPJ: 11.117.855/0001-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/4 4 - Renovação Contratual 18/07/2022 Download
Aditivo/3 3 - Renovação Contratual 09/07/2021 Download
Aditivo/2 2 - Renovação Contratual 14/07/2020 Download
Outros Contrato 20/07/2018 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 62/2018
Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 8838/2018
Valor: R$ 3.354,17

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 303/2019
Valor: R$ 4.145,83

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 9440/2019
Valor: R$ 3.354,17

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 245/2020
Valor: R$ 4.145,83

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 9938/2020
Valor: R$ 3.354,17

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 362/2021
Valor: R$ 4.145,83

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 9908/2021
Valor: R$ 3.354,17

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 169/2022
Valor: R$ 4.145,83

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 11770/2022
Valor: R$ 3.354,17

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 113/2023
Valor: R$ 4.145,83