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Última atualização realizada em 24/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 138/2018
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/01/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 15/01/2019
Vigência: 15/01/2019 à 31/12/2019
Fundamentação Legal:
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO IBIRUBENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – CNPJ 10.619.601/001-30, para desenvolver o projeto “MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CANIL MUNICIPAL E CÃES EM RISCO DO MUNICÍPIO”, no valor mensal de R$ 7.500,00, pelo período de 12 meses, totalizando assim R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Contratado: ASSOCIAÇAO IBIRUBENSE DE PROTEÇAO ANIMAL
CNPJ: 10.619.601/0001-30
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS Gestor 15/01/2019 15/01/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/6 Inclusão do Apostilamento: 6 27/12/2023 Download
Aditivo/5 Inclusão do Aditivo: 5 17/02/2023 Download
Apostilamento/3 Inclusão do Apostilamento: 3 11/02/2022 Download
Apostilamento/2 Inclusão do Apostilamento: 2 18/01/2022 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 15/12/2021 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 15/01/2021 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 17/12/2019 Download
Outros Contrato 15/01/2019 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
Nenhum registro encontrado.

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2019
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção do Canil e Ações Preventivas
Despesa: CANIL E GATIL MUNICIPAL
Empenho: 818/2019
Valor: R$ 90.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção do Canil e Ações Preventivas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 42/2020
Valor: R$ 90.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção do Canil e Ações Preventivas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 716/2021
Valor: R$ 96.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção do Canil e Ações Preventivas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 613/2022
Valor: R$ 96.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção do Canil e Ações Preventivas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 2526/2022
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção do Canil e Ações Preventivas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 2669/2023
Valor: R$ 102.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção do Canil e Ações Preventivas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 475/2024
Valor: R$ 102.000,00