| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 19/2019 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 23/2019 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 06/03/2019 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 07/03/2019 |
| Vigência: | 06/03/2019 à 05/03/2020 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | LOCAÇÃO DE ÁREA de terra de aproximadamente 1,5 hectares na localidade de Linha Pulador Sul, registrado sob nº 3.573, de propriedade de ALBERI FRITSCH – CPF 200.408.570-34 e AIRTON FRITSCH – CPF 305.141.340-20, para ser destinada ao encerramento do Aterro controlado, conforme determinação da Fepam. |
| Contratado: | ALBERI FRITSCH |
| CNPJ/CPF: | 200.408.570-34 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Francieli Bianca Sandri | Fiscal | 06/03/2019 | 05/03/2020 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/4 | 4 - Renovação Contratual | 03/03/2023 | Download | |
| Aditivo/3 | 3 - Renovação Contratual | 04/03/2022 | Download | |
| Aditivo/2 | 2 - Renovação Contratual | 05/03/2021 | Download | |
| Aditivo/1 | 1 - Renovação Contratual | 02/03/2020 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 07/03/2019 | Download | |
| Outros | Contrato | 06/03/2019 | Download |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE |
| Empenho: | 3260/2019 |
| Valor: | R$ 21.817,93 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 229/2020 |
| Valor: | R$ 4.807,31 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 3645/2020 |
| Valor: | R$ 22.754,33 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 157/2021 |
| Valor: | R$ 5.013,67 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 3870/2021 |
| Valor: | R$ 24.003,16 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 124/2022 |
| Valor: | R$ 5.288,84 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 3883/2022 |
| Valor: | R$ 26.560,03 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 61/2023 |
| Valor: | R$ 5.852,21 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 4137/2023 |
| Valor: | R$ 16.654,17 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 45/2024 |
| Valor: | R$ 3.092,91 |
