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Última atualização realizada em 01/06/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 16/2019
Modalidade: Credenciamento
Processo: 77/2018
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/05/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 14/05/2019
Vigência: 14/05/2019 à 13/05/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo: Credenciamento de instituições para internação e acolhimento para fins de tratamento e recuperação de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, drogas e álcool, mediante as condições estabelecidas no edital, pela Lei 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento.
Contratado: FAZENDA DO SENHOR JESUS RAIO DE ESPERANÇA PACTO NH
CNPJ: 16.623.270/0001-99
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 12/05/2023 Download
Aditivo/3 3 - Renovação Contratual 13/05/2022 Download
Aditivo/2 2 - Renovação Contratual 13/05/2021 Download
Aditivo/1 1 - Renovação Contratual 11/05/2020 Download
Outros Contrato 14/05/2019 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 16/2019
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 6416/2019
Valor: R$ 11.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 13425/2019
Valor: R$ 28.200,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 204/2020
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 6929/2020
Valor: R$ 512,33

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CHAMAMENTO PÚBLICO
Empenho: 341/2021
Valor: R$ 2.612,83

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 6935/2021
Valor: R$ 2.204,97