Documento: | Termo de Credenciamento |
Número/Ano: | 16/2019 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 77/2018 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 14/05/2019 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 14/05/2019 |
Vigência: | 14/05/2019 à 13/05/2020 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | Credenciamento de instituições para internação e acolhimento para fins de tratamento e recuperação de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, drogas e álcool, mediante as condições estabelecidas no edital, pela Lei 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. |
Contratado: | FAZENDA DO SENHOR JESUS RAIO DE ESPERANÇA PACTO NH |
CNPJ/CPF: | 16.623.270/0001-99 |
Termo de Credenciamento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/4 | Inclusão do Aditivo: 4 | 12/05/2023 | Download | |
Aditivo/3 | 3 - Renovação Contratual | 13/05/2022 | Download | |
Aditivo/2 | 2 - Renovação Contratual | 13/05/2021 | Download | |
Aditivo/1 | 1 - Renovação Contratual | 11/05/2020 | Download | |
Outros | Contrato | 14/05/2019 | Download |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 6416/2019 |
Valor: | R$ 11.000,00 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 13425/2019 |
Valor: | R$ 28.200,00 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 204/2020 |
Valor: | R$ 15.000,00 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 6929/2020 |
Valor: | R$ 512,33 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CHAMAMENTO PÚBLICO |
Empenho: | 341/2021 |
Valor: | R$ 2.612,83 |
Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
Projeto/Atividade: | Serviços de Abrigamento Terapêutico |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 6935/2021 |
Valor: | R$ 2.204,97 |