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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 26/2019
Modalidade: Credenciamento
Processo: 77/2018
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/11/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 18/11/2019
Vigência: 18/11/2019 à 13/05/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo: Credenciamento de instituições para internação e acolhimento para fins de tratamento e recuperação de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, drogas e álcool, mediante as condições estabelecidas no edital, pela Lei 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento.
Contratado: ASSOCIAÇÃO JESUS DE NAZARÉ DE CRUZ ALTA
CNPJ/CPF: 11.070.375/0001-44
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS Gestor 18/11/2019 31/12/2020

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros 4 - Renovação Contratual 12/05/2023 Download
Aditivo/3 3 - Renovação Contratual 13/05/2022 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 12/05/2021 Download
Aditivo/1 1 - Renovação Contratual 13/05/2020 Download
Outros Contrato 10/12/2019 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 26/2019
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 135/2020
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 7886/2020
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 18161/2020
Valor: R$ 2.504,80

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CHAMAMENTO PÚBLICO
Empenho: 367/2021
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CHAMAMENTO PÚBLICO
Empenho: 5193/2021
Valor: R$ 5.589,40

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 6936/2021
Valor: R$ 14.592,60

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 204/2022
Valor: R$ 4.240,80

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 7853/2022
Valor: R$ 1.153,90

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 1992/2023
Valor: R$ 6.000,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 5759/2023
Valor: R$ 4.500,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 8899/2023
Valor: R$ 30.911,16

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 19644/2023
Valor: R$ 2.689,41

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 74/2024
Valor: R$ 20.000,00