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Última atualização realizada em 20/06/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 10/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 114/2019
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/12/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 16/12/2019
Vigência: 17/12/2019 à 16/12/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil – para desenvolvimento do projeto “ QUALIDADE DE VIDA”, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – CNPJ 89.428.080/0001-94
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 89.428.080/0001-94
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/12/2019 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2019
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 17603/2019
Valor: R$ 47.025,00