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Última atualização realizada em 06/05/2024 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 9/2018
Modalidade: Concorrência
Processo: 63/2017
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 19/01/2018
Data da publicação no Diário Oficial: 19/01/2018
Vigência: 19/01/2018 à 19/01/2038
Fundamentação Legal:
Objetivo: Concessão de uso de todas as dependências do empreendimento denominado Balneário Oswaldo Cruz, incluído piscina externa em reconstrução, compreendendo os bens móveis e imóveis que integram o Complexo, pelo período de 20 (vinte) anos com possibilidade de prorrogação por igual período em caso de interesse público.
Contratado: RICARDO BADO EIRELLI - ME
CNPJ: 08.090.700/0001-26
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Rescisão 23/12/2019 Download
Outros Contrato CONTRATO. 19/01/2018 Download
Outros Súmula do contrato 19/01/2018 Download