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Última atualização realizada em 17/07/2024 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 3/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 18/2022
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 03/02/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 03/02/2022
Vigência: 03/02/2022 à 01/06/2024
Fundamentação Legal: Art. 30 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE - Especialidade Obstetrícia complementar do SUS;
Contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR PIO XII
CNPJ: 89.286.249/0001-19
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Aditivo: 3 13/05/2024 Download
Outros Inclusão do Aditivo: 2 15/01/2024 Download
Outros Inclusão do Aditivo: 1 12/06/2023 Download
Outros Contrato 03/02/2023 Download
Outros Súmula do contrato 04/02/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 03/02/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistencia Basica
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 3138/2022
Valor: R$ 76.559,18

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistencia Basica
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 502/2023
Valor: R$ 43.272,25

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistencia Basica
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 3390/2023
Valor: R$ 72.800,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistencia Basica
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 186/2024
Valor: R$ 52.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistencia Basica
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 3014/2024
Valor: R$ 75.945,31