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Última atualização realizada em 20/06/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 138/2022
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 91/2022
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 26/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 26/09/2022
Vigência: 26/09/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: MDE/PNAE
Contratado: SILVANO BALDIN
CNPJ/CPF: 723.077.570-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANTONIO VILSON BERNARDI Gestor 26/09/2022 31/12/2022

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Aditivo: 1 15/12/2022 Download
Outros Súmula do contrato 27/09/2022 Download
Outros Contrato 26/09/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 138/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 6216/2022
Valor: R$ 1.017,30

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 6217/2022
Valor: R$ 1.596,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 6218/2022
Valor: R$ 274,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 6219/2022
Valor: R$ 912,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 8325/2022
Valor: R$ 515,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 8326/2022
Valor: R$ 89,84

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 8327/2022
Valor: R$ 345,20

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 8341/2022
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 8351/2022
Valor: R$ 8,06