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Última atualização realizada em 13/11/2024 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 30/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 13/2024
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 08/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 08/02/2024
Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA NA AREA DE ICMS NO MUNÍCIPIO.
Contratado: ATM ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA.
CNPJ/CPF: 07.552.772/0001-85
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANTONIO VILSON BERNARDI Gestor 08/02/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 22/02/2024 Download
Outros Contrato 20/02/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 30/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: Arrec., Fiscal.e Controle de Rec. Pub.
Projeto/Atividade: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesa: GERAL
Empenho: 979/2024
Valor: R$ 14.230,00