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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 40/2024
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 3/2024
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 26/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 26/02/2024
Vigência: 26/02/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: Habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: MDE/PNAE
Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 10.378.011/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANTONIO VILSON BERNARDI Gestor 26/02/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Aditivo: 1 09/05/2024 Download
Outros Súmula do contrato 06/03/2024 Download
Outros Contrato 05/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 40/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1180/2024
Valor: R$ 16.202,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1181/2024
Valor: R$ 4.772,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1182/2024
Valor: R$ 28.280,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1183/2024
Valor: R$ 18.209,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 3071/2024
Valor: R$ 322,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 3072/2024
Valor: R$ 84,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 3073/2024
Valor: R$ 287,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 3074/2024
Valor: R$ 504,00