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Última atualização realizada em 13/11/2024 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 41/2024
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 3/2024
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 26/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 26/02/2024
Vigência: 26/02/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: Habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: MDE/PNAE
Contratado: JOEL VIEIRA
CNPJ/CPF: 543.967.000-91
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANTONIO VILSON BERNARDI Gestor 26/02/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/03/2024 Download
Outros Contrato 05/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 41/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 1176/2024
Valor: R$ 714,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 1177/2024
Valor: R$ 1.106,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 1178/2024
Valor: R$ 182,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1179/2024
Valor: R$ 630,00