Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 41/2024 |
Modalidade: | Chamamento Público |
Processo: | 3/2024 |
Tipo: | Contrato de Fornecimento de Bens |
Data da Assinatura: | 26/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/02/2024 |
Vigência: | 26/02/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Lei Federal n° 13.019/14 |
Objetivo: | Habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: MDE/PNAE |
Contratado: | JOEL VIEIRA |
CNPJ/CPF: | 543.967.000-91 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANTONIO VILSON BERNARDI | Gestor | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 06/03/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 05/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1176/2024 |
Valor: | R$ 714,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1177/2024 |
Valor: | R$ 1.106,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1178/2024 |
Valor: | R$ 182,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1179/2024 |
Valor: | R$ 630,00 |