Serviço de Informações Municipais®

Exportar os Dados

Documento:	Contrato
Número/Ano:	42/2024
Modalidade:	Chamamento Público
Processo:	3/2024
Tipo:	Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura:	26/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	26/02/2024
Vigência:	26/02/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal:	Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo:	Habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: MDE/PNAE
Contratado:	SILVANO BALDIN
CNPJ/CPF:	723.077.570-15
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
ANTONIO VILSON BERNARDI	Gestor	26/02/2024	31/12/2024

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Súmula do contrato		06/03/2024	Download
Outros	Contrato		05/03/2024	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	1172/2024
Valor:	R$ 8.787,80

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa:	GERAL
Empenho:	1173/2024
Valor:	R$ 2.566,30

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa:	GERAL
Empenho:	1174/2024
Valor:	R$ 15.360,20

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa:	GERAL
Empenho:	1175/2024
Valor:	R$ 9.876,10