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Documento:	Contrato
Número/Ano:	39/2024
Modalidade:	Chamamento Público
Processo:	3/2024
Tipo:	Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura:	26/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	26/02/2024
Vigência:	26/02/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal:	Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo:	Habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: MDE/PNAE
Contratado:	CASSIANO MENTZ
CNPJ/CPF:	837.281.630-15
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
ANTONIO VILSON BERNARDI	Gestor	26/02/2024	31/12/2024

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Súmula do contrato		06/03/2024	Download
Outros	Contrato		05/03/2024	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa:	GERAL
Empenho:	1184/2024
Valor:	R$ 4.416,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa:	GERAL
Empenho:	1185/2024
Valor:	R$ 6.870,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	Acesso, Manut.Qualif.da Educ.Infantil
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa:	GERAL
Empenho:	1186/2024
Valor:	R$ 1.146,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa:	Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	1187/2024
Valor:	R$ 3.924,00