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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 1/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 42/2024
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 24/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 24/06/2024
Vigência: 24/06/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO À ENTIDADE.
Contratado: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRAI
CNPJ/CPF: 92.405.208/0001-09
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANTONIO VILSON BERNARDI Gestor 24/06/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 12/12/2024 Download
Outros Súmula do contrato 15/07/2024 Download
Outros Contrato 12/07/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 24/06/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Servico de Assistencia ao Deficiente
Projeto/Atividade: BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PTMC - FNAS
Despesa: GERAL
Empenho: 3942/2024
Valor: R$ 2.146,91

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Servico de Assistencia ao Deficiente
Projeto/Atividade: BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PTMC - FNAS
Despesa: GERAL
Empenho: 8211/2024
Valor: R$ 3.444,19