Documento: | Termo de Colaboração |
Número/Ano: | 1/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 42/2024 |
Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
Data da Assinatura: | 24/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 24/06/2024 |
Vigência: | 24/06/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO À ENTIDADE. |
Contratado: | ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRAI |
CNPJ/CPF: | 92.405.208/0001-09 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Colaboração: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANTONIO VILSON BERNARDI | Gestor | 24/06/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 15/07/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 12/07/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 24/06/2024 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | Servico de Assistencia ao Deficiente |
Projeto/Atividade: | BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PTMC - FNAS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3942/2024 |
Valor: | R$ 2.146,91 |