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Última atualização realizada em 03/07/2024 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 1/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 42/2024
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 24/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 24/06/2024
Vigência: 24/06/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO À ENTIDADE.
Contratado: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRAI
CNPJ: 92.405.208/0001-09
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANTONIO VILSON BERNARDI Gestor 24/06/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Nenhum registro encontrado.

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 24/06/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Servico de Assistencia ao Deficiente
Projeto/Atividade: BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PTMC - FNAS
Despesa: GERAL
Empenho: 3942/2024
Valor: R$ 2.146,91