Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 135/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 65/2024 |
Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
Data da Assinatura: | 16/12/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 16/12/2024 |
Vigência: | 16/12/2024 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | INEXIGIBILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTE PSIQUIATRICO |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAÇOS DE AMOR |
CNPJ/CPF: | 51.144.024/0002-36 |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANTONIO VILSON BERNARDI | Gestor | 16/12/2024 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Assistencia Basica |
Projeto/Atividade: | ATENÇÃO BÁSICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 8212/2024 |
Valor: | R$ 3.733,45 |