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Última atualização realizada em 23/02/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 135/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 65/2024
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 16/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 16/12/2024
Vigência: 16/12/2024 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: INEXIGIBILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTE PSIQUIATRICO
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAÇOS DE AMOR
CNPJ/CPF: 51.144.024/0002-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANTONIO VILSON BERNARDI Gestor 16/12/2024 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/02/2025 Download
Outros Contrato 20/02/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 135/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistencia Basica
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 8212/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 8754/2024
Valor: R$ 3.733,32

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 243/2025
Valor: R$ 34.533,10