Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 35/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 25/2025 |
Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
Data da Assinatura: | 28/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 28/03/2025 |
Vigência: | 28/02/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE INSTRUTOR DE MUSICA. |
Contratado: | JORGE A. DA S. PEREIRA |
CNPJ/CPF: | 21.935.975/0001-81 |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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VOLMIR JOSE BIELSKI | Gestor | 28/02/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1302/2025 |
Valor: | R$ 16.490,00 |