| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 64/2025 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 26/2025 |
| Tipo: | Contrato de Fornecimento de Bens |
| Data da Assinatura: | 02/04/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/04/2025 |
| Vigência: | 02/04/2025 à 02/04/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | contratação de empresa especializada para construção e implantação de Unidade Básica de Saúde UBS PORTE III - Novo PAC através da Portaria GM/MS nº 3.257/2024, localizada na Rua Eurico Kern, com fornecimento de material, mão de obra e demais equipamentos necessários a execução do objeto, em conformidade com os Projetos detalhados do Ministério da Saúde e Secretaria de Atenção Primária à Saúde e demais especificações técnicas constantes neste Edital e anexos |
| Contratado: | DOMINIO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 26.615.562/0001-33 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VOLMIR JOSE BIELSKI | Gestor | 02/04/2025 | 02/04/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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