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Última atualização realizada em 02/08/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 118/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 63/2025
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 18/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/07/2025
Vigência: 18/07/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL DO BALNEÁRIO OSWALDO CRUZ.
Contratado: VIANA ENGENHARIA EIRELI
CNPJ/CPF: 34.553.815/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 18/07/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/07/2025 Download
Outros Contrato 18/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 118/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: Promocao do Turismo
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DO TURISMO
Despesa: GERAL
Empenho: 3863/2025
Valor: R$ 33.000,00