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Última atualização realizada em 03/03/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 92/2025
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 05/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 05/12/2025
Vigência: 05/12/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA O PROJETO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NA ALDEIA INDIGENA GOJ VESO INCLUSÃO CULTURA E CIDADANIA PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PROPOSTA: 431050420220001.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 05/12/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 26/02/2026 Download
Outros Contrato 25/02/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 05/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: ESTRUTURAÇÃO SERVIÇOS - ALDEIA GOJ VESO
Despesa: GERAL
Empenho: 7123/2025
Valor: R$ 120.000,00