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Última atualização realizada em 23/01/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 104/2025
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 29/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/12/2025
Vigência: 29/12/2025 à 30/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE CONFORME LEI Nº 3.618/2025.
Contratado: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRAI
CNPJ/CPF: 92.405.208/0001-09
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 29/12/2025 30/06/2026

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 29/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Manut.Desenv.da Educacao Especial
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7749/2025
Valor: R$ 40.500,00