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Última atualização realizada em 15/01/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 4/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 12/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/01/2026
Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 5313/2024 SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RS;
Contratado: GEOEMB SOLUÇÕES GEOLOGICAS LTDA
CNPJ/CPF: 43.694.446/0001-76
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 12/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/01/2026 Download