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Última atualização realizada em 21/02/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 55/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 29/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 10/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/02/2026
Vigência: 10/02/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação do grupo de pagode SÓ PRA DESCONTRAIR para o Carnaval 2026, sendo uma apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, repertório musical e pirotécnico, sendo 2 hora e 30 minutos de show.
Contratado: EVERTON LUIZ DHEIN DE LIMA
CNPJ/CPF: 23.683.141/0001-51
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 10/02/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 11/02/2026 Download
Outros Contrato 10/02/2026 Download