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Última atualização realizada em 21/02/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 77/2026
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 8/2026
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 13/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/02/2026
Vigência: 13/02/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: MDE/PNAE
Contratado: SILVANO BALDIN
CNPJ/CPF: 723.077.570-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 13/02/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 16/02/2026 Download
Outros Contrato 13/02/2026 Download