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Última atualização realizada em 19/05/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 52/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 12/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/03/2026
Vigência: 12/03/2026 à 12/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Parceria para “Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais através da promoção e da ampliação de oficinas integradas aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)”, conforme emenda parlamentar: 202539510005
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCAS BALESTRIN Gestor 12/03/2026 12/03/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 27/04/2026 Download
Outros Contrato 20/04/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 12/03/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: CUSTEIO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 1309/2026
Valor: R$ 198.000,00