| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 1/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 52/2026 |
| Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
| Data da Assinatura: | 12/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 12/03/2026 |
| Vigência: | 12/03/2026 à 12/03/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Parceria para “Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais através da promoção e da ampliação de oficinas integradas aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)”, conforme emenda parlamentar: 202539510005 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL |
| CNPJ/CPF: | 12.149.188/0001-13 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LUCAS BALESTRIN | Gestor | 12/03/2026 | 12/03/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Nenhum registro encontrado. | ||||
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 12/03/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Assistencia Social em Geral. |
| Projeto/Atividade: | CUSTEIO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1309/2026 |
| Valor: | R$ 198.000,00 |
