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Última atualização realizada em 10/04/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 107/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 34/2026
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 12/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/03/2026
Vigência: 12/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, para comporem a merenda escolar das escolas municipais com as características mínimas descritas conforme Termo de Referência anexo ao processo
Contratado: JUDITE OLIVEIRA DE AZEVEDO
CNPJ/CPF: 04.777.857/0001-73
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 16/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/03/2026 Download
Outros Contrato 06/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 107/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1400/2026
Valor: R$ 2.032,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1401/2026
Valor: R$ 3.173,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1402/2026
Valor: R$ 536,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1403/2026
Valor: R$ 1.813,20