| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 135/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 59/2026 |
| Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
| Data da Assinatura: | 26/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/03/2026 |
| Vigência: | 26/03/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | contratação de profissional para ministrar aulas de capoeira referente a oficina do Centro de Referência da Assistência Social. As aulas serão ministradas nos locais e horários definidos pela Secretaria da Assistência Social. |
| Contratado: | JEFERSON SIMON LTDA |
| CNPJ/CPF: | 15.306.736/0001-60 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| VOLMIR JOSE BIELSKI | Gestor | 26/03/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Assistencia Social em Geral. |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO PROGRAMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1604/2026 |
| Valor: | R$ 12.015,00 |
